O que a nota técnica autoriza
Segundo a posição do Executivo citada pelo UOL, clubes e lojistas podem manter à venda as peças que já foram preparadas com logos das bets. A resposta foi dada na semana passada após uma provocação da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice).
Na interpretação do governo, a comercialização dessas camisas prontas não configura, isoladamente, nova ação de comunicação, publicidade, propaganda, marketing ou patrocínio. A nota técnica também registra que esse entendimento não representa prorrogação de contrato de patrocínio nem autorização para nova ação promocional.
No caso dos uniformes, a permissão não alcança a utilização em partidas ou treinamentos, nem a sinalização em instalações esportivas, transmissões, conteúdos em redes sociais, ativações comerciais ou outras formas de exposição vinculadas a contratos de patrocínio. Por isso, os times já estão retirando as bets das camisas e publicando conteúdo sem essas marcas.
O Flamengo é citado na reportagem como um dos clubes que verbalizaram a questão das camisas em estoque após a Medida Provisória assinada por Lula. O texto também aponta uma incerteza comercial: se o torcedor terá interesse em um produto que já estará “desatualizado”.
