Segundo o conteúdo publicado, o encontro está marcado para 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF. Também foram convidados representantes do setor de apostas, entidades interessadas e órgãos públicos.
Quem participa do debate
Além de Flamengo e CBF, a lista citada inclui Corinthians, São Paulo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. A discussão ocorre em meio às disputas jurídicas sobre a regulamentação das apostas e sobre os efeitos das medidas adotadas pelo governo federal.
O que será discutido no STF
A audiência vai tratar de seis ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas ao funcionamento das empresas de apostas esportivas. Parte dos processos, de acordo com a publicação, questiona regras estabelecidas antes da medida provisória que motivou o debate atual.
No caso do Flamengo, a discussão tem efeito direto sobre um contrato comercial. A Betano, patrocinadora master do clube, teve a operação no país atingida pela proibição citada na matéria, e o time deixou de exibir a marca da empresa no uniforme.
Como resposta, o Flamengo passou a usar a frase “Proibir não é proteger” no espaço do patrocinador principal. A mensagem apareceu pela primeira vez no jogo contra o Santos, em 8 de outubro, na Vila Belmiro. Depois, o Fluminense também aderiu ao protesto no clássico disputado em 11 de outubro, no Maracanã.
