Debate foi convocado por Luiz Fux
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias. De acordo com a fonte, a entidade questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede ao Supremo a suspensão de seus efeitos.
O tema tem efeito direto para o Flamengo porque, segundo a reportagem, o clube mantém contratos comerciais expressivos com empresas do setor. Ainda conforme o texto, a restrição às casas de apostas atinge o planejamento financeiro dos clubes e as negociações de patrocínio.
Outros clubes e órgãos públicos também participarão
Depois da manifestação do Flamengo, outros dez clubes terão espaço na programação: Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e Grêmio. Cada instituição terá dez minutos para se manifestar. Na sequência, também serão ouvidos representantes da Fenapaf, da CBF e do COB, antes da participação do Comitê Paralímpico Brasileiro no encerramento da programação da manhã.
No período da tarde, a audiência reunirá representantes da AGU, da PGR e dos ministérios da Fazenda, do Esporte, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde. Também participarão associações ligadas ao mercado de apostas, como a ANJL e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável. Após ampliação determinada por Luiz Fux, a audiência passou a reunir 34 instituições, órgãos públicos e associações.
