A decisão foi assinada às 14h05 pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, durante o plantão judiciário. Com isso, volta a valer a decisão de 6 de outubro do relator Alexandre de Carvalho Mesquita, que havia negado o pedido do Vasco.
Por que a suspensão foi concedida
Segundo o despacho, a desembargadora apontou três fundamentos para derrubar a liminar anterior. O primeiro foi de competência: ela registrou que “O Desembargador Marco Antônio Ibrahim não é o prolator da decisão agravada e não é o colegiado”. O segundo foi processual, porque a concessionária só recebeu a intimação depois de a ordem já ter sido assinada. O terceiro foi o entendimento de que a decisão contrariou provas do processo.
Nesse ponto, a magistrada citou manifestação do BEPE da Polícia Militar, no Ofício nº 3.250, informando que “OPINA pela viabilidade” de Vasco x Boca no Nilton Santos. O documento também aponta capacidade liberada de 44.661 lugares no estádio, acima do mínimo de 30 mil exigido pela Conmebol para semifinais. No resumo da decisão, a desembargadora afirmou: “Preferência não é necessidade”.
Impacto sobre o estádio e próximos passos
A decisão também menciona a agenda do complexo do Maracanã em 20 de outubro. Na mesma noite, o Maracanãzinho receberá Flamengo x Botafogo pelo NBB. Por isso, a desembargadora citou “evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”.
Outro ponto tratado no processo é o estado do gramado e a sequência de uso do estádio. De acordo com os documentos citados na decisão, a grama foi trocada entre 29 de setembro e 3 de outubro, após um evento da NFL, e “ainda não possui sistema radicular estabelecido”. O despacho ainda registra que o jogo mais próximo depois de Vasco x Boca seria Flamengo x Estudiantes, em 22 de outubro, com vistoria da Conmebol prevista para o dia 21.
Com a suspensão da liminar, a decisão atual não encerra a disputa sobre o direito de uso do Maracanã. Segundo a própria decisão, o Órgão Especial do TJ-RJ vai analisar o mandado de segurança com relatoria do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, enquanto a discussão sobre a liberação do estádio segue também na 2ª Vara Cível, com o relator do agravo e na 23ª Câmara.
