Entenda o motivo do processo
O contrato entre Flamengo e Texaco previa exclusividade e vigência entre janeiro de 2025 e dezembro de 2026. No fim de junho, o clube comunicou a intenção de encerrar a parceria por meio de um aviso prévio de 90 dias, o que manteria o vínculo válido até o fim de setembro. Em julho, no entanto, o Flamengo anunciou o retorno da Lubrax como patrocinadora. Para a Texaco, essa assinatura ocorreu antes do encerramento oficial do acordo anterior, configurando violação da cláusula de exclusividade.
O que a Texaco pede na Justiça
Além da indenização de R$ 1,5 milhão, a Texaco pediu a suspensão dos dois pagamentos restantes do contrato, referentes aos meses de agosto e setembro, cada um no valor de R$ 400 mil. A empresa também solicitou a retirada imediata de sua marca dos espaços e ativos ligados ao Flamengo. A Justiça, porém, negou esses pedidos de urgência em duas ocasiões.
O Flamengo apresenta interpretação diferente sobre o fim do acordo. O clube entende que eventuais obrigações relacionadas à rescisão só poderiam ser cobradas após a conclusão do período de aviso prévio de 90 dias, e por isso contesta a leitura da Texaco sobre a quebra de exclusividade.
As negativas da Justiça aos pedidos de urgência não representam o julgamento definitivo do caso. O mérito da ação ainda não foi analisado, e a discussão sobre eventual quebra contratual segue em aberto entre as partes.
